Reajuste de plano de saúde empresarial acima de 15% ao ano: é abusivo?

Como costuma funcionar o reajuste no plano empresarial

Nos planos individuais e familiares, a ANS define todos os anos um teto de reajuste, que vale igualmente para todas as operadoras. Já nos planos coletivos empresariais, o reajuste costuma ser calculado por sinistralidade: a conta entre o quanto o grupo gastou com atendimentos e o quanto pagou de mensalidade. Quando o grupo usa muito o plano, a operadora aponta que a sinistralidade subiu e aplica um aumento maior, sem o teto que existe para os planos individuais.

O problema aparece quando esse “grupo” é, na prática, apenas uma família. Uma única cirurgia ou internação já é suficiente para disparar a conta da sinistralidade, resultando em reajustes bem mais altos do que os aplicados nos planos individuais e familiares no mesmo ano.

O que costuma ser considerado “muito acima” do teto

Em planos empresariais tratados como falso coletivo, os reajustes por sinistralidade costumam ficar, em média, acima de 15% ao ano. Para efeito de comparação, o teto definido pela ANS para os planos individuais e familiares foi de 6,91% em 2024, 6,06% em 2025 e 5,11% em 2026: onde o aumento tenderia a ficar perto de 6%, o titular do plano empresarial pode arcar com dois ou três vezes esse valor, todo ano.

Como regra prática, quando o aumento recebido passa do dobro do teto da ANS daquele ano (por exemplo, um teto de 6% e um reajuste de 15% ou mais), já vale reunir os documentos e buscar uma análise mais detalhada do contrato.

Por que o percentual sozinho não decide nada

O número do reajuste, isolado, não define se há ou não abuso. O ponto central da análise é outro: o plano cobre apenas a família do titular, sem funcionários de verdade e sem negociação real com a operadora? Se sim, o reajuste por sinistralidade tende a ser questionável, mesmo que o percentual pareça, à primeira vista, moderado. Se não, ou seja, se existe empresa de fato por trás do contrato, o reajuste pode ser legítimo mesmo sendo mais alto do que o teto da ANS.

Por isso, dois contratos com o mesmo percentual de reajuste podem ter respostas jurídicas diferentes: o que muda é a realidade do grupo segurado, não apenas o número que aparece no boleto. Esse ponto se conecta diretamente aos sinais de falso coletivo, que ajudam a identificar quando um contrato empresarial, na prática, funciona como familiar.

Como comparar o seu reajuste com o teto da ANS

Para fazer essa comparação em casa, alguns passos ajudam:

1. Identifique o mês de aniversário do contrato, que é o mês em que a contratação foi realizada e em que o reajuste costuma ser aplicado.
2. Consulte o teto de reajuste definido pela ANS para aquele ano, disponível no site gov.br/ans.
3. Compare esse teto com o percentual de aumento efetivamente aplicado na sua mensalidade.
4. Verifique se o comunicado de reajuste traz alguma explicação técnica sobre o cálculo da sinistralidade, ou se apenas informa o novo valor.

Para entender melhor a lógica por trás desses índices, veja também o que são os índices de reajuste da ANS e como funciona o reajuste por sinistralidade.

O efeito acumulado ao longo dos anos

Um ponto que costuma passar despercebido é que cada reajuste incide sobre o valor já reajustado no ano anterior. Isso faz com que, em poucos anos, a mensalidade de um plano com reajustes recorrentes acima de 15% ao ano quase dobre, mesmo sem nenhuma mudança relevante no perfil de uso do grupo familiar.

O que fazer se você identifica esse padrão

Se o seu plano empresarial vem recebendo reajustes bem acima do teto da ANS, e o grupo segurado é composto apenas por familiares, vale reunir o contrato, os boletos dos últimos anos e os comunicados de reajuste recebidos. Com esses documentos é possível avaliar se o seu caso se enquadra na discussão sobre falso coletivo e entender os próximos passos possíveis. Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui uma análise individual do seu contrato.