Política de Privacidade
Última atualização: junho de 2026
1. Quem somos
Este site é mantido por Siqueira e Macarini Sociedade de Advogados, inscrita no CNPJ sob o nº 25.191.277/0001-70, registrada na OAB/SP nº 17594, com sede na Rua Djalma Dutra, nº 140, Centro, Presidente Prudente/SP, CEP 19015-040 ("Escritório").
2. Dados que coletamos
Este é um site institucional, de caráter exclusivamente informativo. Não há formulários de cadastro e não coletamos dados pessoais de navegação de forma identificada. Os dados pessoais eventualmente tratados são aqueles que você nos fornece voluntariamente ao entrar em contato pelos canais informados no site (telefone, WhatsApp ou e-mail), como nome, telefone e endereço de e-mail.
3. Finalidade do tratamento
Os dados fornecidos por você nos canais de contato são utilizados exclusivamente para responder à sua solicitação e dar andamento ao atendimento, com fundamento no art. 7º da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).
4. Compartilhamento
O Escritório não vende, aluga ou compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
5. Comunicação por WhatsApp
Ao iniciar uma conversa pelo WhatsApp do Escritório, o tratamento das mensagens também é regido pelos termos e pela política de privacidade da plataforma (WhatsApp/Meta), além desta política.
6. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode solicitar a confirmação de tratamento, o acesso, a correção ou a eliminação dos seus dados pessoais, entre outros direitos previstos no art. 18 da Lei. Para exercê-los, entre em contato pelo e-mail contato@siqueiramacarini.com.br.
7. Segurança e retenção
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais tratados. Os dados de contato são mantidos somente pelo tempo necessário ao atendimento da solicitação ou ao cumprimento de obrigações legais, inclusive as decorrentes do sigilo profissional da advocacia.
8. Contato
Dúvidas sobre esta política podem ser encaminhadas para contato@siqueiramacarini.com.br ou pelo telefone (18) 3223-1081.