Posso trocar o plano de saúde empresarial familiar por um individual sem perder carência?

Duas perguntas diferentes debaixo do mesmo problema

Quem percebe que está pagando um plano de saúde empresarial que, na prática, só cobre a família, costuma se deparar com duas perguntas distintas. A primeira é: “dá para trocar de plano sem cumprir novas carências?”. A segunda é: “dá para recuperar o que já foi pago a mais nos últimos anos?”. São perguntas relacionadas, mas que pedem respostas diferentes, e é importante não misturar as duas.

A primeira pergunta fala sobre o futuro da cobertura, isto é, qual plano você vai ter daqui para frente. A segunda fala sobre o passado, ou seja, os valores que já saíram do seu bolso por causa de reajustes que podem ser questionados. Entender essa diferença ajuda a tomar uma decisão mais clara sobre o falso coletivo no seu contrato.

O que é a portabilidade, em linhas gerais

A portabilidade é a possibilidade de migrar de um plano de saúde para outro, prevista pelas regras da ANS, sem a necessidade de cumprir novos períodos de carência, desde que sejam observadas as condições fixadas pela própria agência para esse tipo de troca. Na prática, ela permite que o titular saia de um plano empresarial e passe para um plano individual, familiar ou outro coletivo, buscando, por exemplo, melhores condições de atendimento ou de custo.

A portabilidade resolve a questão da cobertura futura, mas não resolve, por si só, os reajustes que já foram cobrados no contrato anterior.

Por que a portabilidade não substitui a ação de revisão

Trocar de plano pode ser uma boa decisão para quem não está satisfeito com o atendimento ou com a rede credenciada, mas ela não apaga os reajustes já pagos, muitas vezes acima do teto que a ANS define para os planos individuais e familiares. Se o plano anterior se enquadra no perfil de falso coletivo (um contrato empresarial que, na prática, só cobria a família), ainda existe a possibilidade de rever esses valores e pedir a devolução do que foi pago a maior, mesmo depois de o titular já ter migrado para outro plano.

Por isso, mesmo quem decide seguir pela portabilidade recebe a mesma orientação: buscar, no mínimo, a restituição dos valores pagos a maior nos últimos anos referentes ao contrato de origem.

A decisão final é sempre do titular

Não existe uma resposta pronta sobre qual caminho é “melhor”: portabilidade, ação de revisão, ou as duas coisas em conjunto. A decisão cabe ao titular do plano, e costuma levar em conta principalmente a satisfação com o serviço prestado pela operadora atual. Quem está satisfeito com o atendimento, mas incomodado apenas com os reajustes, pode preferir permanecer no plano e discutir apenas os valores cobrados. Quem já quer migrar de operadora, por outro lado, pode optar pela portabilidade, sem abrir mão de discutir o que já foi pago no contrato anterior.

Como as duas frentes podem andar juntas

Na prática, portabilidade e ação de revisão não são caminhos que se excluem. É possível:

• Buscar a portabilidade para migrar de plano, resolvendo a cobertura para o futuro.
• Ao mesmo tempo, reunir o contrato, os boletos e os comunicados de reajuste do plano anterior.
• Avaliar, com base nesses documentos, se o contrato de origem se enquadra no perfil de falso coletivo e se há reajuste por sinistralidade fora do padrão.
• Buscar orientação sobre a restituição dos valores pagos a maior, independentemente da decisão de trocar ou não de plano.

Para entender melhor as diferenças entre os modelos de contratação envolvidos nessa escolha, veja também os tipos de plano de saúde e suas diferenças.

Próximos passos

Se você está avaliando trocar de plano de saúde empresarial familiar por um individual, o primeiro passo é reunir a documentação do contrato atual, independentemente da decisão sobre a portabilidade. Esse material é o que permite avaliar se os reajustes recebidos ao longo dos anos podem ser questionados. Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui uma avaliação individual do seu caso.