Reajuste de plano de saúde
Se o seu plano Amil é empresarial, mas na prática cobre só a sua família, o reajuste por sinistralidade pode estar acima do que a lei permitiria. Avalie o seu contrato.
Avaliar meu casoFalso coletivo é o plano contratado como empresarial, por meio de um CNPJ, mas que na prática só cobre a família do titular, sem funcionários ou empresa de verdade. Nesses casos, o STJ reconhece que se trata de um plano familiar disfarçado e determina a aplicação do Código de Defesa do Consumidor e dos índices de reajuste da ANS.
A discussão não é sobre a marca da operadora, e sim sobre o tipo de contrato. Quando o plano Amil é empresarial só no papel, porque cobre apenas a sua família, o reajuste segue a lógica de um grande grupo, e não a de uma família. É isso que a Justiça analisa. Entenda no guia completo do falso coletivo.
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Avaliar meu casoA tese não depende de uma operadora específica. Ela depende de o contrato funcionar como familiar, apesar do rótulo empresarial, e do padrão dos aumentos. Há decisões dos tribunais envolvendo diversas operadoras.
O contrato e o histórico de valores são o ponto de partida. O que faltar pode ser pedido à operadora, que é obrigada a fornecer, inclusive por via judicial.
Não. Nenhum advogado pode garantir resultado, e prometer isso é vedado pela OAB. O que oferecemos é uma análise individual do seu contrato.
Se o seu plano é empresarial, mas na prática cobre só a sua família, vale entender melhor o seu contrato. Fale com o escritório e tire suas dúvidas, sem compromisso.
Falar com o escritórioConteúdo informativo. Cada caso é analisado individualmente, a partir dos documentos do contrato, e nenhum resultado é garantido.
